Por que a conformidade regulatória é essencial?
A conformidade regulatória é um fator crítico para provedores de internet que desejam operar com segurança e crescer no mercado. As regulamentações da ANATEL garantem que os serviços sejam prestados com qualidade, segurança e dentro das normas estabelecidas.
Empresas que não cumprem essas diretrizes enfrentam diversos riscos, incluindo:
Multas de alto valor aplicadas pela ANATEL;
Suspensão ou cancelamento da licença de operação;
Risco de litígios e processos administrativos;
Problemas na relação com clientes e investidores.
Para evitar esses problemas e garantir uma operação eficiente, é essencial contar com um serviço especializado em gestão regulatória para provedores de internet.
Os principais aspectos da conformidade regulatória
Manter a conformidade com as normas exige uma abordagem estruturada e um acompanhamento constante das obrigações regulatórias. Entre os principais pontos que exigem atenção, destacam-se:
1. Regularização e outorgas
A operação de um provedor de internet exige autorização da ANATEL, com a obtenção de outorgas específicas, como:
✔ SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) – essencial para provedores que oferecem internet fixa.
✔ SLP (Serviço Limitado Privado) – necessário para redes de uso restrito.
✔ SLMM e SLMA – modalidades específicas para empresas de telecomunicações.
2. Licenciamento e compartilhamento de infraestrutura
A instalação de redes ópticas requer o licenciamento correto junto às concessionárias de energia. Além disso, o compartilhamento de postes deve seguir as normas da ANEEL e da ANATEL para evitar multas e irregularidades.
3. Gestão de taxas e tributos
Manter os pagamentos das taxas regulatórias em dia, como as da ANATEL e ANCINE, evita complicações jurídicas e financeiras.
4. Prestação de contas e relatórios regulatórios
Provedores precisam enviar relatórios periódicos à ANATEL, como o SICI (Sistema de Coleta de Informações), que detalha a base de clientes e a infraestrutura da empresa.
Como a CMoritz pode ajudar seu provedor a se manter 100% regularizado?
A CMoritz é especialista em gestão regulatória para telecomunicações, oferecendo um suporte completo para provedores de internet que desejam operar sem riscos.
🔹 Regularização completa da empresa junto à ANATEL e CREA/CFT
🔹 Emissão e acompanhamento de outorgas para provedores de internet
🔹 Monitoramento e gestão de boletos e taxas regulatórias
🔹 Licenciamento e regularização de redes ópticas e compartilhamento de postes
🔹 Assessoria para processos administrativos e consultoria sobre regulamentação
Com mais de 1,7 milhão de postes projetados e uma equipe altamente qualificada, garantimos que seu provedor de internet tenha total segurança regulatória, evitando multas e interrupções operacionais.
Não corra riscos desnecessários! Entre em contato com a CMoritz e tenha um suporte regulatório de alto nível para o seu provedor de internet.
